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Philipe Monteiro Cardoso
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Artigos (228)
Notícias (16)
Philipe Monteiro Cardoso
Artigo ·
há 14 dias
Cyberbullying e Discurso de Ódio na Internet: Consequências e Ações Legais
Na era digital em que vivemos, o advento da internet trouxe consigo inúmeras vantagens, como o acesso facilitado à informação e a conexão instantânea entre pessoas de diferentes partes do mundo. No...
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Philipe Monteiro Cardoso
Artigo ·
há 16 dias
A Verdade e a Justiça no Sistema Judicial: Por Que a Honestidade Importa
No coração do sistema judicial, a verdade e a justiça emergem como valores supremos. São esses pilares que sustentam a confiança da sociedade nas instituições legais e garantem a aplicação justa das...
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Philipe Monteiro Cardoso
Artigo ·
há 28 dias
Entendendo a Fase de Cumprimento de Sentença: Um Guia Completo
A fase de cumprimento de sentença é um momento crucial no processo judicial, que gera muitas dúvidas e expectativas. Neste artigo, desvendamos o que significa essa fase processual e o que ela implica...
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Philipe Monteiro Cardoso
Artigo ·
mês passado
Resolução Eficiente de Conflitos em Contratos e Transações Eletrônicas: Um Guia Prático
https://www.youtube.com/watch?v=i8aGVjDk3mk Introdução No dinâmico mundo digital em que vivemos, a resolução de conflitos em contratos e transações eletrônicas tornou-se um tema crucial. Com o...
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Philipe Monteiro Cardoso
Artigo ·
mês passado
Vício oculto: Como trocar um produto mesmo fora da garantia
Na era digital, onde as transações comerciais alcançam uma velocidade e volume sem precedentes, a proteção dos direitos do consumidor assume um papel central. Este artigo se aprofunda nos mecanismos...
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Philipe Monteiro Cardoso
Artigo ·
mês passado
Como uma empresa pode ser consumidora e se beneficiar do CDC
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, representa um marco legislativo na proteção dos direitos dos consumidores no Brasil. Concebido para...
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Philipe Monteiro Cardoso
Artigo ·
há 2 meses
Entendendo os Mandados de Pagamento em Processos Judiciais
A Importância dos Mandados de Pagamento em Processos de Indenização No cenário judicial atual, os mandados de pagamento desempenham um papel crucial, especialmente em processos relacionados a pedidos...
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Philipe Monteiro Cardoso
Artigo ·
há 2 meses
Direitos de IA em Propriedade Industrial: Uma Revolução Legal Emergente
No cerne da inovação legislativa brasileira jaz um debate peculiar: a possibilidade de sistemas de Inteligência Artificial (IA) adquirirem direitos de patente. Essa proposta, embora reflita um...
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Philipe Monteiro Cardoso
Artigo ·
há 2 meses
Compra e Venda de Imóveis Herdados: Navegando pelo Processo de Inventário
Entendendo a Sucessão Hereditária e o Inventário O processo de sucessão hereditária, que se inicia com a morte do autor da herança, é um momento decisivo na transferência de propriedade e posse de...
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Philipe Monteiro Cardoso
Artigo ·
há 2 meses
A mãe pode perder a guarda da criança?
Hoje vamos discutir um assunto de vital importância e frequente preocupação para muitos pais: a guarda dos filhos. Este tema, comum em situações de separação, está repleto de mitos e informações...
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