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Philipe Monteiro Cardoso
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Advogado, Autor, Palestrante, Sócio fundador da Cardoso Advogados Associados, Pós Graduado em Direito Civil pelo CERS com UNESA, Pós graduado em LGPD pelo instituto Legale e certificado de extensão em processo civil.
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Philipe Monteiro Cardoso
Artigo ·
há 2 anos
União Estável: Entenda os Impactos Jurídicos e Como Proteger Seu Patrimônio
A união estável é um tema de grande relevância no direito de família brasileiro, principalmente porque pode impactar diretamente aspectos jurídicos e patrimoniais das partes envolvidas. Apesar de...
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Philipe Monteiro Cardoso
Artigo ·
há 2 anos
Atualização na Instrução Normativa da Receita Federal: Tudo o Que Você Precisa Saber
A Instrução Normativa RFB nº 2219 , publicada em 18 de setembro de 2024, introduz atualizações significativas no âmbito do controle das transações financeiras, adaptando as obrigações de prestação de...
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Philipe Monteiro Cardoso
Artigo ·
há 2 anos
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Philipe Monteiro Cardoso
Comentário ·
há 2 anos
Alienação Parental: Entenda a Lei e Suas Consequências
Philipe Monteiro Cardoso
·
há 2 anos
A sua observação reflete uma crítica importante à aplicação da Lei da Alienação Parental no Brasil. De fato, a subjetividade na interpretação e a falta de efetividade na aplicação por parte do Judiciário podem comprometer o objetivo da lei, que é proteger a criança e o adolescente. O desafio é grande, especialmente quando consideramos que o sistema jurídico ainda se baseia em práticas e costumes que, muitas vezes, não acompanham as mudanças sociais. A questão da parcialidade também é um ponto sensível, e é crucial que o Judiciário atue de maneira imparcial, buscando sempre o melhor interesse da criança, independentemente de questões de gênero. A evolução desse cenário depende de uma mudança de mentalidade e de uma revisão das práticas e normas que regem esses processos. Se precisar de mais informações ou quiser discutir o assunto em maior profundidade, estou à disposição!
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Philipe Monteiro Cardoso
Comentário ·
há 2 anos
Alienação Parental: Entenda a Lei e Suas Consequências
Philipe Monteiro Cardoso
·
há 2 anos
Entendo a sua frustração. A Lei da Alienação Parental foi criada com a intenção de proteger as crianças e adolescentes, mas, infelizmente, a sua aplicação nem sempre é eficaz como deveria. Existem muitos desafios na implementação e na fiscalização dessa lei, o que pode acabar frustrando os envolvidos. No entanto, é importante continuar denunciando e buscando orientação jurídica para garantir que os direitos das crianças sejam respeitados. Se precisar de alguma orientação específica, estou aqui para ajudar!
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Philipe Monteiro Cardoso
Comentário ·
há 2 anos
Divórcio e Sobrepartilha: Divida os Bens que Ficaram de Fora!
Philipe Monteiro Cardoso
·
há 2 anos
Fico feliz que tenha gostado do artigo! E você está certo, incluir a partilha de bens na escritura pública de divórcio pode, de fato, aumentar os custos com emolumentos. Por isso, é sempre importante avaliar a melhor estratégia jurídica para cada caso, levando em conta tanto os aspectos financeiros quanto as necessidades dos envolvidos. Se tiver mais alguma dúvida ou precisar de orientação, estou à disposição!
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Recomendações
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Fabiano Fontolan
Comentário ·
há 2 anos
Alienação Parental: Entenda a Lei e Suas Consequências
Philipe Monteiro Cardoso
·
há 2 anos
Toda problemática da Lei está na falta de aplicação e na forma subjetiva de seu uso pelo judiciário, e este sim é o grande inviabilizador da lei e viabilizador da alienação parental no Brasil, pois não resolve o litígio, julga, mas não resolve o litígio, pois está engessado em regras e costumes arcaicos e convenientemente favoráveis às mulheres e às mães, e ainda lembramos que em sua maioria as servidoras dos fóruns são potenciais militantes feministas, o que favorece uma cultura misândrica institucionalizada.
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Felicia Scabello
Comentário ·
há 2 anos
Divórcio e Sobrepartilha: Divida os Bens que Ficaram de Fora!
Philipe Monteiro Cardoso
·
há 2 anos
Excelente artigo! Até porque se colocarmos os bens na escritura do divórcio, encarece o documento.
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Dalva Kohler Ferreira
Comentário ·
há 2 anos
A Relutância Infantil nas Visitas Parentais: Um Dilema Familiar e Jurídico
Philipe Monteiro Cardoso
·
há 2 anos
Direito da Criança não pode ser violado pelos pais.
é necessário já sinalizar ao magistrado.
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